Termos de Serviço — Bavelle

Última atualização: 02 de março de 2026

Bem-vindo à Bavelle.
Ao acessar nosso site, utilizar nossos serviços, solicitar orçamentos, aprovar projetos ou realizar compras por meio da loja virtual bavelle.com.br, você concorda com os presentes Termos de Serviço.

Caso não concorde com estes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. SOBRE A BAVELLE

A Bavelle atua na produção e comercialização de peças personalizadas e sob medida, com foco em materiais como MDF, acrílico e similares, incluindo, mas não se limitando a:

• letreiros;
• peças decorativas;
• caixas e embalagens especiais;
• apliques;
• gravações;
• recortes personalizados;
• itens produzidos sob encomenda.

Todos os serviços e produtos ofertados estão sujeitos à disponibilidade técnica, operacional e comercial.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar este site, solicitar atendimento, aprovar layouts, efetuar pagamentos ou concluir pedidos, o cliente declara que:

• leu e compreendeu estes Termos de Serviço;
• possui capacidade legal para contratar;
• concorda com as condições aqui previstas;
• reconhece que muitos dos produtos comercializados são personalizados e produzidos sob demanda.

3. NATUREZA DOS PRODUTOS E SERVIÇOS

Grande parte dos produtos da Bavelle é produzida de forma artesanal, técnica e personalizada, podendo envolver:

• escolha de tamanho;
• material;
• espessura;
• cor/acabamento;
• gravação;
• arquivo vetorial;
• arte personalizada;
• texto/nome/frase;
• adaptação conforme necessidade do cliente.

Por esse motivo, pequenas variações de acabamento, tonalidade, textura, encaixe, corte, gravação, montagem e percepção visual podem ocorrer e não caracterizam defeito, desde que não comprometam a finalidade do produto.

4. PEDIDOS PERSONALIZADOS E SOB MEDIDA

Ao contratar um produto personalizado, o cliente reconhece e concorda que:

• está adquirindo um item produzido exclusivamente para sua solicitação;
• medidas, textos, nomes, frases, acabamentos e demais especificações serão executados conforme as informações aprovadas;
• eventuais erros de digitação, ortografia, nomes, datas, numeração, medidas ou escolhas aprovadas são de responsabilidade do cliente, salvo erro operacional comprovado da Bavelle.

4.1 Aprovação de arte, layout ou especificações

Sempre que houver etapa de aprovação, o cliente deverá conferir com atenção:

• nomes;
• textos;
• frases;
• datas;
• telefones;
• dimensões;
• proporções;
• materiais;
• cores;
• acabamento;
• posicionamento de elementos.

Após a aprovação, a produção poderá ser iniciada, e alterações posteriores poderão gerar novo custo, novo prazo ou inviabilidade técnica de alteração.

5. ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS E CONTEÚDO ENVIADO PELO CLIENTE

Quando o cliente enviar arquivos, imagens, logotipos, vetores, textos ou qualquer outro conteúdo para produção, ele declara ser o legítimo titular ou possuir autorização para uso desse material.

O cliente é integralmente responsável por qualquer conteúdo enviado, incluindo eventual violação de:

• direitos autorais;
• marcas;
• propriedade intelectual;
• imagem de terceiros;
• uso indevido de conteúdo protegido.

A Bavelle poderá se recusar a produzir materiais que, a seu exclusivo critério, envolvam:

• conteúdo ilícito;
• material ofensivo;
• conteúdo discriminatório;
• violação de direitos;
• material incompatível com sua política comercial ou operacional.

6. LIMITAÇÕES TÉCNICAS DE PRODUÇÃO

Os produtos comercializados podem estar sujeitos a limitações técnicas naturais do processo de fabricação, incluindo, mas não se limitando a:

• espessura mínima ou máxima do material;
• resistência estrutural da peça;
• limitação de tamanho;
• necessidade de divisões ou adaptações;
• tolerância de corte;
• queima, bordas escurecidas ou marcas naturais do processo a laser;
• pequenas variações em encaixes;
• diferença de tonalidade entre lotes de MDF, acrílico, adesivos, películas e acabamentos.

A Bavelle se reserva o direito de realizar ajustes técnicos necessários para viabilizar a fabricação, desde que não descaracterizem substancialmente a proposta aprovada.

7. PREÇOS, ORÇAMENTOS E PAGAMENTOS

Todos os preços exibidos no site, simuladores, configuradores, orçamentos ou atendimentos estão sujeitos a confirmação comercial e técnica quando necessário.

A Bavelle se reserva o direito de:

• corrigir erros de preço, cálculo ou cadastro;
• revisar valores em caso de incompatibilidade técnica;
• cancelar pedidos com erro material evidente;
• recusar produção quando houver inconsistência nas informações do pedido.

O pedido somente será considerado apto para produção após a confirmação do pagamento, quando aplicável, e da validação das informações necessárias.

8. PRAZOS DE PRODUÇÃO E ENTREGA

Os prazos informados no site, no atendimento ou no pedido são estimativas e podem variar conforme:

• complexidade do item;
• volume de produção;
• fila interna;
• disponibilidade de materiais;
• necessidade de aprovação;
• ajustes técnicos;
• transportadora ou logística.

8.1 Início da contagem de prazo

O prazo de produção somente começa a contar após, cumulativamente:

• confirmação do pagamento (quando aplicável);
• envio de todas as informações necessárias;
• aprovação final do projeto/arte/especificações, quando houver.

8.2 Entrega e transporte

Após a postagem ou disponibilização para retirada, a Bavelle não se responsabiliza por atrasos decorrentes exclusivamente de:

• transportadoras;
• Correios;
• terceiros responsáveis pela entrega;
• eventos climáticos;
• greves;
• restrições logísticas;
• endereçamento incorreto fornecido pelo cliente.

É responsabilidade do cliente informar corretamente:

• nome do destinatário;
• endereço;
• número;
• complemento;
• CEP;
• telefone de contato.

9. RETIRADA, CONFERÊNCIA E RECEBIMENTO

No ato do recebimento ou retirada, o cliente deverá conferir o produto sempre que possível.

Caso identifique:

• avaria aparente;
• dano de transporte;
• embalagem violada;
• divergência visível do pedido;

recomenda-se registrar imediatamente e entrar em contato com a Bavelle o quanto antes, preferencialmente com:

• fotos;
• vídeos;
• número do pedido;
• descrição objetiva do problema.

10. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

10.1 Produtos personalizados

Nos termos da legislação aplicável, produtos personalizados, feitos sob encomenda, sob medida ou produzidos conforme especificações do cliente não se enquadram, em regra, no direito de arrependimento irrestrito aplicável a produtos padronizados, especialmente quando a produção já tiver sido iniciada ou concluída.

Isso inclui, por exemplo:

• nomes personalizados;
• frases;
• medidas específicas;
• peças exclusivas;
• projetos sob encomenda;
• itens produzidos conforme escolha individual do cliente.

10.2 Quando poderá haver análise de troca ou correção

A Bavelle poderá analisar, caso a caso, situações envolvendo:

• erro de produção comprovadamente imputável à Bavelle;
• divergência relevante em relação ao que foi efetivamente aprovado;
• defeito de fabricação que comprometa o uso normal da peça.

Nessas hipóteses, a solução poderá ocorrer, conforme análise técnica e comercial, por meio de:

• ajuste;
• refabricação;
• crédito;
• reembolso parcial ou total, quando cabível.

10.3 Não caracterizam defeito, por si só

Não serão considerados defeitos, por si só:

• erro de informação enviada ou aprovada pelo cliente;
• variação natural de cor, textura ou veios do material;
• pequenas tolerâncias dimensionais do processo;
• expectativa subjetiva diferente do que foi aprovado;
• uso inadequado, instalação incorreta ou manuseio indevido após entrega.

11. INSTALAÇÃO, FIXAÇÃO E USO DAS PEÇAS

Alguns produtos podem exigir instalação, fixação, montagem, colagem ou manuseio adequado.

É responsabilidade do cliente:

• utilizar a peça conforme sua finalidade;
• realizar a instalação corretamente;
• observar tipo de parede, superfície, peso, umidade, temperatura e demais condições do local;
• contratar profissional, quando necessário.

A Bavelle não se responsabiliza por danos decorrentes de:

• instalação incorreta;
• fixação inadequada;
• uso fora da finalidade prevista;
• impacto, queda, quebra ou mau uso após o recebimento.

12. USO DO SITE E DA LOJA VIRTUAL

Ao utilizar o site da Bavelle, o usuário compromete-se a não:

• praticar fraude;
• inserir informações falsas;
• interferir no funcionamento da loja;
• tentar acessar áreas restritas sem autorização;
• utilizar o site para fins ilícitos;
• reproduzir indevidamente conteúdos, imagens, layouts, descrições, marcas ou materiais da Bavelle sem autorização.

A Bavelle poderá suspender, restringir ou bloquear acessos e pedidos em caso de indícios de uso indevido, fraude, abuso ou violação destes termos.

13. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site bavelle.com.br, incluindo, mas não se limitando a:

• textos;
• descrições;
• imagens;
• identidade visual;
• marca;
• logotipo;
• layouts;
• elementos gráficos;
• estrutura da loja;
• simuladores e configuradores;

é protegido pela legislação aplicável e não poderá ser reproduzido, copiado, distribuído, comercializado ou explorado sem autorização prévia da Bavelle, salvo quando expressamente permitido.

14. PRIVACIDADE E DADOS

O uso do site e dos serviços da Bavelle poderá envolver o tratamento de dados pessoais necessários à operação comercial, atendimento, produção, faturamento, logística e suporte ao cliente.

As regras aplicáveis ao tratamento de dados poderão ser detalhadas em documento próprio de Política de Privacidade, quando disponível.

Ao utilizar os serviços da Bavelle, o cliente reconhece que determinados dados poderão ser utilizados para fins legítimos de:

• processamento do pedido;
• comunicação;
• suporte;
• entrega;
• emissão de documentos;
• cumprimento de obrigações legais e contratuais.

15. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Bavelle não será responsável por:

• lucros cessantes;
• danos indiretos;
• perdas comerciais decorrentes de uso indevido do produto;
• prejuízos causados por erro de informação do cliente;
• atrasos exclusivamente imputáveis a terceiros;
• incompatibilidades decorrentes de arquivos defeituosos ou inadequados enviados pelo cliente;
• expectativas subjetivas não alinhadas à aprovação efetiva do pedido.

A responsabilidade da Bavelle, quando aplicável, estará limitada ao valor efetivamente pago pelo produto ou serviço correspondente, salvo disposição legal em contrário.

16. CANCELAMENTOS

Pedidos poderão ser cancelados pela Bavelle, inclusive após o recebimento, em situações como:

• inviabilidade técnica;
• erro material evidente;
• ausência de informações essenciais;
• suspeita de fraude;
• impossibilidade operacional;
• conteúdo incompatível com suas políticas;
• falta de resposta do cliente em etapa necessária de aprovação ou confirmação.

Quando cabível, eventual restituição seguirá a forma adequada ao caso concreto.

17. ALTERAÇÕES DESTES TERMOS

A Bavelle poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, para refletir:

• mudanças operacionais;
• alterações legais;
• melhorias nos processos;
• atualização dos serviços prestados.

A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página.

18. CONTATO

Para dúvidas, solicitações, suporte ou assuntos relacionados a estes Termos de Serviço, entre em contato pelos canais oficiais da Bavelle disponíveis em:

• Site: bavelle.com.br

(Você também pode incluir aqui futuramente seu e-mail oficial, WhatsApp comercial e endereço, se quiser deixar mais institucional.)

19. FORO

Fica eleito o foro da comarca competente da sede da Bavelle, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvadas as hipóteses legais de competência específica previstas na legislação aplicável.