Termos de Uso

1. Sobre estes Termos

Este site é operado por BAVELLE DECOR LTDA, CNPJ 31.348.753/0001-16. Ao navegar, criar conta ou usar qualquer recurso, você concorda com as regras abaixo.

As condições da compra — preço, pagamento, prazo, entrega e cancelamento — estão em Termos de Compra. O tratamento dos seus dados está na Política de Privacidade.

2. Sua conta

• Para criar conta é preciso ter 18 anos ou mais, ou estar assistido pelos responsáveis.
• Os dados informados devem ser verdadeiros e atualizados — é por eles que emitimos nota e entregamos o pedido.
• A senha e o acesso ao WhatsApp cadastrado são pessoais. Suspeitou de uso indevido, avise-nos para bloquearmos a conta.
• Você pode encerrar sua conta quando quiser. Pedidos já feitos permanecem registrados pelo prazo legal, como explicado em LGPD e seus dados.

3. Uso do site

Ao usar o site, você concorda em não:

• tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou dados que não sejam seus;
• extrair conteúdo em massa por meios automatizados (robôs, raspagem) sem nossa autorização escrita;
• sobrecarregar, testar ou interferir no funcionamento dos nossos sistemas;
• usar a loja para fim ilícito, fraudulento ou que prejudique terceiros.

Podemos suspender ou encerrar o acesso de quem descumprir estas regras, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

4. Conteúdo que você envia

Textos, imagens e arquivos enviados para personalizar produtos continuam sendo seus. Você nos concede apenas a autorização necessária para reproduzi-los na produção do seu pedido.

Ao enviar, você declara ter os direitos sobre o material. Conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direito de terceiros é recusado, e o pedido correspondente é cancelado com devolução do valor pago.

5. Nosso conteúdo

Marca, logotipo, textos, fotos, ilustrações, layout e o software desta loja são de propriedade da BAVELLE DECOR LTDA ou de seus licenciantes, protegidos pelas Leis nº 9.279/1996 e nº 9.610/1998.

Você pode navegar, imprimir e compartilhar páginas para uso pessoal. Reproduzir, adaptar ou explorar comercialmente esse conteúdo exige autorização prévia por escrito.

6. Preços, imagens e disponibilidade

• Fotos e simulações são ilustrativas. Variação de cor entre tela e produto físico é normal e não caracteriza defeito.
• Trabalhamos para manter as informações corretas, mas erros de digitação ou de sistema podem ocorrer — nesse caso, valem as regras do item 2 dos Termos de Compra.
• Produtos e condições podem ser alterados ou descontinuados a qualquer momento, sem afetar pedidos já confirmados.

7. Disponibilidade do site

Fazemos o possível para manter a loja no ar, mas o serviço pode ser interrompido para manutenção, atualização ou por falhas de infraestrutura e conexão. Indisponibilidade temporária não gera, por si só, direito a indenização.

Isso não afasta nossas responsabilidades sobre pedidos já confirmados: essas seguem integralmente as regras do Código de Defesa do Consumidor.

8. Links para outros sites

Podemos apontar para sites de terceiros (redes sociais, meios de pagamento, transportadoras). Não controlamos o conteúdo nem as políticas deles — ao sair daqui, valem os termos do destino.

9. Mudanças nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos. A data de revisão no topo da página indica a versão vigente, e o uso do site após uma mudança significa concordância com o novo texto. Alterações não retroagem sobre pedidos já confirmados.

10. Lei aplicável e foro

Aplica-se a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias, conforme o art. 101, I, do CDC.

Antes disso, fale conosco pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (48) 99133-7425. A maioria das questões se resolve numa conversa.